Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado Denis Bezerra utiliza o laço branco que simboliza a campanha A ideia surgiu no Canadá: simbolizar, por meio de um laço branco, a mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. A data escolhida, 6 de dezembro, lembra um evento trágico ocorrido em 1989, que foi o assassinato…
Violência contra a mulher aumentou no último ano, revela pesquisa do DataSenado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/09/violencia-contra-a-mulher-aumentou-no-ultimo-ano-revela-pesquisa-do-datasenado
08/12/2021 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou a listagem dos episódios mais acessados de 2021 do PodContas, podcast da Corte focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). Durante o ano, o programa procurou criar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-epcp-divulga-episodios-mais-acessados-2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a interrupção da prescrição em ação cível, por ter havido citação válida em reclamação trabalhista anterior, depende da existência de identidade de partes e de causas de pedir – o que impediria a caracterização da inércia do titular do direito. O colegiado discutiu, em…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (9) o investimento de R$ 28 milhões para transformar a Favela Marte, em São José do Rio Preto, com o Projeto Favela 3D – Cidadania para Todos. A iniciativa é uma parceria com a ONG Gerando Falcões (GF) e a Prefeitura de São José do Rio Preto para…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 300 votos a 60 e uma abstenção, o acordo de cooperação em questões relacionadas à defesa assinado por Brasil e Israel, previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 228/21. A matéria vai agora ao Senado Federal. Assinado pelos dois…
Indaial e Gaspar, em SC, podem ganhar título de 'capitais nacionais' por atividades locais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/09/indaial-e-gaspar-em-sc-podem-ganhar-titulo-de-capitais-nacionais-por-atividades-locais
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 90 processos da Ordem do Dia 09/12/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (7/12), por meio de videoconferência, analisou 90 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-7-e-812
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 182 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que, "a interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui erro grosseiro; portanto, é vedada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal". A segunda…
O Estado de São Paulo ultrapassou nesta quinta-feira (9) a marca de 80 milhões de doses de vacina contra COVID-19 aplicadas na população. Até as 11h10 de hoje, o Vacinômetro registrava 80.023.885 doses aplicadas em toda a campanha. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo…