A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 2585/21, que inclui, entre os fundamentos essenciais da decisão judicial sobre a constitucionalidade de leis ou de atos normativos, a análise dos pareceres aprovados pelas CCJs da Câmara e do Senado Federal. Como…
Áudio: Pacheco e Lira anunciam promulgação de parte da PEC dos Precatórios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/pacheco-e-lira-anunciam-promulgacao-de-parte-da-pec-dos-precatorios
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois recursos – o REsp 1.785.383 e o REsp 1.785.861 –, em razão de revisão de tese firmada no julgamento do REsp 1.519.777. Os recursos incluídos, classificados…
O Estado de São Paulo registra nesta terça (7) 4.445.942 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 154.480 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Quem não estiver imunizado deverá apresentar teste negativo todas as vezes que ingressar ou permanecer nas unidades A partir do dia 7 de janeiro de 2022, o ingresso e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413953
Billy Boss/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), proposta que incorpora ao Código de Processo Penal Militar (CPPM), que é de 1969, diversos dispositivos de outras leis, como o Código de Processo Penal e a Lei de…
Senadores exigem do ministro Rogério Marinho transparência na execução do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/07/senadores-exigem-do-ministro-rogerio-marinho-transparencia-na-execucao-do-orcamento
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (7) que a implantação da rede 5G no Brasil vai revolucionar a vida de pessoas e empresas – e também o trabalho do Judiciário – de modo comparável ao impacto gerado pelo surgimento da…