O Governo de SP anunciou nesta quarta-feira (8) que irá nomear o professor Carlos Gilberto Carlotti Junior para exercer o cargo de reitor e a professora Maria Arminda do Nascimento Arruda para vice-reitora da Universidade de São Paulo (USP), com mandato de quatro anos. A posse da nova gestão será realizada no dia 25 de…
Projeto reúne dezenas de parceiros entre agências de checagem, mídias sociais, plataformas digitais e sociedade civil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) venceu o 18º Prêmio Innovare, na Categoria Tribunal, com o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (7) durante cerimônia virtual no Supremo Tribunal Federal (STF). Veja vídeo…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucas Redecker: Executivo deverá incluir, no Orçamento, previsão de renúncia fiscal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que assegura a turistas estrangeiros, quando da saída do País, o direito à restituição de impostos e contribuições cobrados em razão…
Áudio: Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para órgãos do Executivo e Judiciário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/comissao-mista-de-orcamento-aprova-creditos-para-orgaos-do-executivo-e-judiciario
Em webinário promovido pelo site jurídico Migalhas nesta quarta-feira (8), foi lançada a obra Disrupção do Direito Empresarial – Estudos em homenagem à ministra Nancy Andrighi. Além da homenageada, o evento contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e dos ministros Laurita Vaz, Paulo de Tarso Sanseverino,…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (8) que 1,1 milhão de pessoas tomaram a dose adicional em São Paulo desde o dia 1º de dezembro. O número representa quase 20% do total de doses adicionais aplicadas desde quando a estratégia começou em setembro. “São Paulo é o estado que mais vacina no país. Já…
Os jornalistas que quiserem participar devem se cadastrar até as 16h desta sexta (10). Acesso ao espaço físico será limitado Na próxima segunda-feira (13), às 11h30, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e equipe visitarão a fábrica de urnas de Manaus (AM). Na ocasião, após conhecer o espaço, Barroso também…
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisou propostas de combate às fake news (PL 2630/20) concluiu nesta terça-feira (7) a votação do relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Foi acatada uma sugestão que retira do texto a possibilidade de as plataformas alegarem motivos técnicos para não repararem danos causados aos…
Votação da Lei Geral do Esporte é adiada na CCJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/08/votacao-da-lei-geral-do-esporte-e-adiada-na-ccj
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, a partir das 18h, para a análise de propostas de alteração do Regime Interno. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/07122021-Pleno-realiza-sessao-no-dia-10-de-fevereiro-para-analisar-propostas-de-alteracao-do-Regimento-Interno.aspx