08/12/2021 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 1ª Sessão Especial do Pleno, às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, elegeu, por unanimidade, o Conselheiro Dimas Ramalho para presidir as atividades da Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-elege-conselheiro-dimas-ramalho-para-presidir-tcesp-2022
O Governador de São Paulo João Doria participou nesta quarta-feira (8) de um café da manhã no Palácio dos Bandeirantes com lideranças de 30 empresas. Os recursos captados junto à iniciativa privada serão investidos em melhorias e ampliações de infraestrutura do Conservatório de Tatuí, que é uma das mais importantes escolas de música e artes…
A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida foi incluída no Projeto de Lei 3418/21, que altera a regulamentação do fundo. Autora de uma das emendas sobre o assunto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirmou que a atuação desses profissionais nas…
Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool diretamente de produtores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/08/senado-aprova-mp-que-autoriza-postos-a-comprar-alcool-diretamente-de-produtores
08/12/2021 – SÃO PAULO – Com mais de 50 anos no serviço público, eleito para comandar a Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no próximo exercício, Renato Martins Costa ingressou na Corte de Contas paulista em 25 de abril de 1994. Bacharel em Direito pela Faculdade de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-renato-martins-costa-respondera-pela-corregedoria-2022
Considerando que o sigilo bancário é direito fundamental, passível de ser afastado apenas para a proteção do interesse público, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é incabível a quebra desse sigilo como medida executiva atípica para a satisfação de interesse particular. Por unanimidade, o colegiado firmou essa orientação ao dar…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta (078) 4.447.229 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 154.571 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado para o Projeto de Lei 2510/19, que regulamenta as áreas de preservação permanente (APPs) no setor urbano consolidado. O projeto permite ao Legislativo local (municipal ou distrital) estipular faixas de tamanhos diferentes das previstas no…
Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial – 08/12/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-semipresencial-08-12-2021
Em julgamento de recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o "redirecionamento da execução fiscal, quando fundado na dissolução irregular da pessoa jurídica executada ou na presunção de sua ocorrência, não pode ser autorizado contra o sócio ou o terceiro não sócio que, embora exercesse poderes de gerência ao…