Modalidade proporcionou ainda mais celeridade aos julgamentos do Tribunal Nesta segunda-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra dois anos de atividade do Plenário Virtual, iniciativa que agilizou ainda mais a apreciação dos processos eleitorais. Desde a implantação da modalidade eletrônica de julgamento na Corte, já foram realizadas 78 sessões, sendo uma em 2019, 36…
Elói Corrêa/GOVBA Fundeb é considerado uma das principais fontes de renda para a educação A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O debate foi solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).…
CAS aprova regras de vacinação no sistema privado de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/07/cas-aprova-regras-de-vacinacao-no-sistema-privado-de-saude
07/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Ato GP nº 14/2021, veiculado na edição do sábado (4/12) do Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, comunicou aos jurisdicionados a suspensão dos prazos processuais no período de recesso da Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazos-processuais-tcesp-estarao-suspensos-partir-20-dezembro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do novo episódio do programa Entender Direito, que discute o procedimento de reconhecimento pessoal e fotográfico em processos criminais. Diante de injustiças cometidas nessa seara, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para definir um plano…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou nesta terça-feira (7) o repasse de R$ 130 milhões para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e o Instituto do Câncer de São Paulo. O recurso será utilizado para custeio e contratação de 1,3 mil novos funcionários. Durante o evento, Rodrigo Garcia agradeceu aos profissionais de…
Solenidade de entrega da premiação concedida pela Câmara dos Deputados ocorreu nesta terça-feira (7) A defesa da democracia liderada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, na luta contra a disseminação de notícias falsas foi homenageada nesta terça-feira (7). Ele foi o vencedor do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2021, entregue pela Comissão de…
Feriado celebra o Dia da Justiça A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e os cartórios eleitorais de todo o estado não terão expediente nesta quarta-feira (8) devido ao feriado em comemoração ao Dia da Justiça. Os prazos processuais ficam suspensos nessa data. Já os postos do Poupatempo funcionam normalmente. O atendimento…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da Proposta de Emenda à Constituição A comissão especial criada para analisar a proposta que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) tem reunião nesta quarta-feira (8) para discutir e votar o parecer do relator, deputado…
CAE aprova projeto que estende validade de concursos homologados antes da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/07/cae-aprova-projeto-que-estende-validade-de-concursos-homologados-antes-da-pandemia