Depositphotos Polícia americana deu o nome de homicida ativo a autores de atentados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (7) para debater questões relacionadas ao crime de homicídio ativo. O debate atende a requerimento do deputado Antônio Furtado (PSL-RJ). O deputado explica que o homicida ativo, segundo…
Vídeo: Ao vivo: CDH debate boas práticas no combate à violência contra a mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/ao-vivo-cdh-debate-boas-praticas-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 32a edição do MomentoArquivo: Nome negativado indevidamente. Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim! A publicação traz um caso no qual uma empresa propôs uma ação contra a Serasa para excluir seu nome do cadastro de inadimplentes, já que a inscrição teria sido feita de forma indevida, após…
No 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, também foram divulgadas as Metas Nacionais do Judiciário para 2022 Nesta sexta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade 2021, categoria ouro, no segmento Justiça Eleitoral, com 86,09% dos pontos. O anúncio ocorreu durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário,…
Fernando Frazão/Agência Brasil Pesquisa levantou prisões injustas baseadas no reconhecimento fotográfico A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (6) para debater o reconhecimento fotográfico para fins de persecução penal. A audiência será realizada no plenário 6, às 14 horas. Os interessados poderão participar virtualmente enviando perguntas ou comentários…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15) começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias,…