Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: objetivo é evitar que erros sejam identificados tardiamente A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a tomada de decisão administrativa no poder público federal deverá ser objeto de avaliação prévia dos impactos econômicos, sociais e ambientais, além de…
CMA vota projeto que amplia logística reversa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/06/cma-vota-projeto-que-amplia-logistica-reversa
06/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na segunda-feira (6/12), das 10h30 às 12h00, de forma online, a sexta e última edição da Jornada de Privacidade, série de lives que propõe trazer especialistas para discorrer sobre a Lei Geral de Proteção de Dados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promove-ultimo-encontro-jornada-privacidade
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Ratio decidendi. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania – além de estudantes e operadores do…
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (6) um investimento total de R$ 40 milhões para ampliação do Museu da Diversidade Sexual e entrega de dois novos museus para o próximo ano na capital. O Museu da Diversidade Sexual – primeiro equipamento cultural da América Latina dedicado à comunidade LGBTQI+ – terá o espaço e…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Para Ramos, a técnica é “materialmente degradante, ao estimular o medo, o egoísmo, a marginalização e a violência” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público que visem afastar do espaço público…
Debatedores na CDH divulgam boas práticas no combate à violência contra a mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/06/audiencia-aponta-importancia-de-divulgar-boas-praticas-no-combate-a-violencia-contra-mulher
06/12/2021 – SÃO PAULO – A Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, é a entrevistada do podcast ‘São Paulo Sob Controle’, editado pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Nesse episódio, a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-e-entrevistada-podcast-mpc-sp
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), mostra que, antes do início do julgamento dos quatro réus no processo do incêndio da boate Kiss, em Porto Alegre, um dos acusados recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o número de advogados no tribunal do júri fosse…
O aplicativo Poupatempo Digital oferece novidades para auxiliar no controle da Covid-19 em São Paulo. Na página de abertura do app, antes mesmo de entrar com login e senha, é possível validar o certificado de vacinação. Para isso, o responsável pelo local ou estabelecimento pode realizar a leitura do QR Code ou digitar o código…