A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.083), estabeleceu a tese de que o exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser aferido por meio do Nível de Exposição Normalizado (NEN). Segundo o colegiado,…
O Governador João Doria se reuniu nesta sexta-feira (3), em Nova York, com a diretoria do Black Rock, maior fundo de investimentos do mundo, para apresentar as boas práticas de gestão, responsabilidade fiscal e administrativa e o compromisso do Estado de SP com a agenda ESG. Durante o encontro, o grupo internacional manifestou interesse em…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Audiência vai debater os critérios para o patrocínio estatal ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir o patrocínio estatal ao esporte. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 6, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa…
Aliciadores reforçam atuação nas redes sociais durante a pandemia, adverte especialista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/03/aliciadores-reforcam-atuacao-nas-redes-sociais-durante-a-pandemia-adverte-especialista
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a adoção realizada sob as regras do Código Civil de 1916 era passível de revogação consensual após a entrada em vigor do Código de Menores (Lei 6.697/1979), mas antes de sua substituição pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990). Com…
O Governador João Doria e o Prefeito eleito de Nova York, Eric Adams, participaram nesta sexta-feira (3) do São Paulo Day, seminário para apresentação de novas oportunidades de negócios a empresários e investidores dos EUA. Doria convidou Adams para uma visita a São Paulo para estreitar o intercâmbio entre gestões, o que foi respondido positivamente…
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam para a existência, atualmente, em todo o mundo, de 38 milhões de pessoas vivendo com HIV/aids. A epidemia de aids existe há 40 anos e, em 2020, foram registrados 32.701 casos de pessoas com HIV no Brasil. Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids,…
Em sessão especial, delegados pedem reconhecimento da sociedade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/03/em-sessao-especial-delegados-pedem-reconhecimento-da-sociedade
Mineiro de Três Corações, o ministro João Otávio de Noronha completa, nesta sexta-feira (3), 19 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do qual foi presidente no biênio 2018-2020. João Otávio de Noronha acumula experiência de julgador nas três seções especializadas do tribunal. Noronha se formou na Faculdade de Direito do Sul de…
O Governador João Doria e o Prefeito eleito de Nova York, Eric Adams, participaram nesta sexta-feira (3) do São Paulo Day, seminário para apresentação de novas oportunidades de negócios a empresários e investidores dos EUA. Doria convidou Adams para uma visita a São Paulo para estreitar o intercâmbio entre gestões, o que foi respondido positivamente…