Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (6), o Projeto de Lei 7352/17, do Senado, que prevê prioridade na tramitação de processo judicial sobre ato de alienação parental independentemente de requerimento e determinada de ofício pelo juiz. A sessão do Plenário está marcada…
Debate sobre 5G terá participação de ministro das Comunicações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/03/debate-sobre-5g-tera-participacao-de-ministro-das-comunicacoes
Embora as ações de reconhecimento de paternidade socioafetiva e de condenação ao pagamento de alimentos – fundamentadas na mesma relação afetiva – possam ser caracterizadas pela existência da chamada prejudicialidade externa (já que tratam de temas interligados), essa situação não gera, de forma automática, a suspensão de eventual decisão que tenha fixado alimentos provisórios. O…
Os interessados em estudar em uma das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS) têm até as 15 horas da próxima segunda-feira (6) para se inscrever, exclusivamente pelo site vestibulinhoetec.com.br, no processo seletivo para o primeiro semestre de 2022. A taxa de inscrição, no valor de R$ 19, deve ser paga em dinheiro até…
Assista ao resumo das votações da semana no Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/835096-confira-as-propostas-aprovadas-nesta-semana-no-plenario-da-camara/
CI promove audiência pública para debater concessão do aeroporto de Navegantes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/03/ci-promove-audiencia-publica-para-debater-concessao-do-aeroporto-de-navegantes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens condenados por roubo, denunciados após a vítima realizar o reconhecimento fotográfico de ambos com base em vídeo de outro crime. Para o colegiado, o procedimento não respeitou as regras do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) para a confirmação…
São Paulo ultrapassou nesta sexta-feira (3) a marca de 5 milhões de doses adicionais de vacina contra COVID-19 aplicadas no estado. Ontem, SP anunciou a redução de 5 para 4 meses no intervalo da dose adicional da vacina de Covid-19 no estado de São Paulo. A medida foi uma recomendação do Comitê Científico do Coronavírus…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Tiago Dimas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a administração pública a disponibilizar todos os documentos oficiais em formato pesquisável para tornar o conteúdo do arquivo acessível à pessoa com deficiência…
CDH debaterá violência contra a mulher com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/03/cdh-debatera-violencia-contra-a-mulher-com-deficiencia