Senado pode votar três medidas provisórias ainda este ano
Senado pode votar três medidas provisórias ainda este ano Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/03/senado-pode-votar-tres-medidas-provisorias-ainda-este-ano
Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou ilegítima para propor ação revisional de contrato bancário uma empresa que transferiu a dívida a terceiros, entregando-lhes toda a responsabilidade pela obrigação. Para o colegiado, como a transferência do débito foi feita nos moldes previstos…
Governo de SP encerra missão empresarial em NY e anuncia agenda na China em março
O Governador João Doria fez um balanço positivo no encerramento da missão empresarial em Nova York neste sábado (4) e anunciou uma agenda similar na China em março de 2022. O objetivo prioritário é atrair novos investimentos privados para São Paulo e parceiros para o plano de desestatizações e concessões estaduais. “Tivemos 26 empresários participantes…
Vídeo: Senado Aprova: Auxílio Brasil e PEC dos Precatórios estão entre os destaques da semana
Vídeo: Senado Aprova: Auxílio Brasil e PEC dos Precatórios estão entre os destaques da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/senado-aprova-auxilio-brasil-e-pec-dos-precatorios-estao-entre-os-destaques-da-semana
Sessão extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 9 de dezembro
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 9 de dezembro, sessão extraordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão terá início às 14h, por videoconferência. Os julgamentos podem ser acompanhados pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito público, a Primeira…
Governo de SP encerra missão empresarial em NY e anuncia agenda na China em março
O Governador João Doria fez um balanço positivo no encerramento da missão empresarial em Nova York neste sábado (4) e anunciou uma agenda similar na China em março de 2022. O objetivo prioritário é atrair novos investimentos privados para São Paulo e parceiros para o plano de desestatizações e concessões estaduais. “Tivemos 26 empresários participantes…
Debatedores comemoram conquistas e defendem avanços na legislação para pessoas com deficiência
Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Kokay reclamou da falta de recursos para o setor Participantes de audiência pública que celebrou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência defenderam mais avanços na legislação para esse segmento, mas reconhecem as conquistas nos últimos anos. O evento foi proposto pela Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com…
Senadores registram o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Senadores registram o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/03/senadores-registram-o-dia-internacional-das-pessoas-com-deficiencia
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve a multa diária (astreintes) de R$ 1 mil imposta a uma operadora de plano de saúde pelo descumprimento da ordem judicial para prestar assistência médica domiciliar (home care). Como a decisão não foi cumprida até…
Policiais militares, civis e técnico-científico se formam no Curso Superior de Polícia
O Governador em Exercício Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes, da cerimônia de formatura de 66 alunos do Curso Superior de Polícia Integrado que irão atuar nas polícias Civil, Militar e Técnico-Científica. Também participou da solenidade o Secretário de Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos. “A vida é um…