03/12/2021 – SÃO PAULO – Além da crise sanitária gerada pela COVID-19, a pandemia agravou o desemprego, a fome e a desigualdade social, colocando milhões de pessoas na miséria em todo o planeta. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o mundo retrocedeu inúmeras décadas no nível de pobreza e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestras-tcesp-debatem-importancia-ods-para-superar-pandemia
O podcast STJ No Seu Dia dessa semana já está no ar e traz um bate-papo com o jornalista Ricardo Viula, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre revisão criminal. Ele escreveu uma reportagem especial em que fala sobre a jurisprudência da corte relativa ao tema. Viula destaca algumas das…
O auditório do Memorial da América Latina, desenhado por Oscar Niemeyer e decorado com uma tapeçaria da artista Tomie Ohtake, foi destruído em 2013 por um incêndio. Em 2015 foi a vez do Museu da Língua Portuguesa e, três anos depois, do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Há cerca de seis meses, quatro toneladas…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para José Ricardo, medida possibilita melhores condições para pagamento dos empréstimos A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estende o prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) dos atuais 36 meses…
Áudio: Depressão pós-parto aumenta na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/depressao-pos-parto-aumenta-na-pandemia
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou nessa quinta-feira (2) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes,…
Aliar pesquisa, desenvolvimento e inovação na área da agricultura digital visando sustentabilidade e agregação de valor nas cadeias produtivas da agropecuária. Além disso, colocar à disposição dos produtores novas tecnologias que permitam o aumento da produtividade. Esses pontos estão entre os focos e desafios a serem enfrentados pelos agroprodutores brasileiros e seus parceiros nos próximos…
Depositphotos Ato tem por objetivo dar destaque à data e possibilitar espaços de visibilidade a estas pessoas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (3) um ato de celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Segundo os deputados Erika Kokay (PT-DF), Alexandre Padilha (PT-SP)…
Congresso promulga regras para emendas de relator ao Orçamento da União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/02/congresso-promulga-regras-para-emendas-de-relator-ao-orcamento-da-uniao
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se é válida a contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta mediante instrumento particular assinado a rogo na presença de duas testemunhas. A questão submetida a julgamento foi cadastrada no sistema de recursos repetitivos do STJ como…