02/12/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de apresentar um panorama geral sobre a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelas Prefeituras paulistas (exceto a da Capital) e pelo Governo Estadual, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desenvolveu o ‘Painel ODS’. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-lanca-plataforma-para-monitorar-ods-estado-sp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima quarta-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte, conforme a Portaria STJ/GP 2, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 12 de janeiro de 2021.…
O Governador em exercício Rodrigo Garcia autorizou, nesta sexta-feira (3), investimentos estaduais de R$ 83,7 milhões em novas obras e serviços públicos para diversos municípios da região de Campinas. Os anúncios foram feitos durante visitas de Garcia às cidades de Espírito Santo do Pinhal, Mogi Guaçu e Holambra. “Voltamos à região de Campinas a pedido…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados será iluminada de roxo O Congresso Nacional será iluminado de roxo desta sexta-feira (3) até domingo (5), em apoio à campanha “Proteção das mulheres com deficiência contra a violência”. A ação é promovida pela Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, coletivo formado por mais de 90…
Iluminação roxa do Congresso Nacional pelo fim da violência contra as mulheres com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/03/iluminacao-roxa-do-congresso-nacional-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres-com-deficiencia
03/12/2021 – SÃO PAULO – Os vencedores do ‘Prêmio TCESP-ODS’, concurso de boas práticas para o enfrentamento da COVID-19 na gestão pública, foram anunciados pelo Tribunal ontem (2/12), durante a programação do ‘Semear ODS’. O primeiro lugar foi entregue à Prefeitura de São José do Rio Preto pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-premia-vencedores-por-boas-praticas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (3) o título de cidadão piauiense, conferido pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em cerimônia na sede da instituição, em Teresina. A honraria reconhece personalidades que prestam relevantes serviços ao estado. A concessão do…
O Governador em exercício Rodrigo Garcia autorizou, nesta sexta-feira (3), investimentos estaduais de R$ 83,7 milhões em novas obras e serviços públicos para diversos municípios da região de Campinas. Os anúncios foram feitos durante visitas de Garcia às cidades de Espírito Santo do Pinhal, Mogi Guaçu e Holambra. “Voltamos à região de Campinas a pedido…
Encontro Nacional do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral acontece até este sábado (4), no Espírito Santo A abertura do VII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), realizada nesta sexta-feira (3), contou com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que apresentou a…
Voto será ainda mais acessível nas próximas eleições No dia 3 de dezembro é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades e a necessidade de inclusão da pessoa com deficiência.…