Nilda Gondim mostra indignação com morte de búfalos por fome e sede em fazenda paulista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/02/nilda-gondim-mostra-indignacao-com-morte-de-bufalos-por-fome-e-sede-em-fazenda-paulista
02/12/2021 – SÃO PAULO – Termina na próxima terça-feira (7/12) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-apontar-gastos-com-covid-19-vence-dia-7
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos REsp 1.872.759, REsp 1.891.836 e REsp 1.907.397, classificados no ramo do direito tributário, no assunto execução fiscal, e dos REsp 1.886.795 e REsp 1.890.010, classificados em direito previdenciário,…
O Governador João Doria decidiu nesta quinta-feira (2) atender recomendação do Comitê Científico para manter a exigência do uso de máscara em espaços abertos no estado. Após pedido de Doria na tarde da última terça (30), o órgão técnico pediu a manutenção da obrigatoriedade com a confirmação da variante ômicron do coronavírus em São Paulo.…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Celina Leão: resolução causa insegurança jurídica A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) sobre o tema: “Avaliação de imóveis e a Resolução 4.754/19, do Banco Central”. A deputada Celina Leão (PP-DF), que propôs a realização do debate, lembra que a nova norma…
Vídeo: Brasil superou desafio da crise energética deste ano, dizem especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/brasil-superou-desafio-da-crise-energetica-deste-ano-dizem-especialistas
Está aberto o prazo para envio das proposições de enunciados que serão analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002. As propostas poderão ser encaminhadas até 7 de março, por meio de formulário disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento – realização do CJF, por intermédio do Centro de Estudos…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta (01) 4.440.191 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 154.159 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros 9 parlamentares, que cria medidas de proteção social e da saúde para entregadores enquanto perdurar a emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. A proposta será enviada ao Senado. O texto foi…
Carlos Viana: "evangélicos querem ser respeitados" Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/01/carlos-viana-evangelicos-querem-ser-respeitados