01/12/2021 – SÃO PAULO – Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Presidente Cristiana de Castro Moraes prestigiou, na segunda-feira (29/11), cerimônia do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-prestigia-solenidade-tcmsp
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prescrição nos casos de uso indevido de imagem em jogos de videogame. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real,…
A Secretaria de Estado de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (1º) o terceiro caso da variante Ômicron no Brasil. Trata-se do passageiro da Etiópia que desembarcou em Guarulhos no último sábado quando testou positivo para Covid-19. A amostra foi sequenciada geneticamente pelo Instituto Adolfo Lutz do Governo de SP. Veja também Site Vacina Já faz…
Depositphotos Regra vale para juízes e ministros do STF, STJ, Tribunais Regionais Federais, TST, Tribunais Regionais do Trabalho e TCU A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (1º) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 32/21, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes…
Vídeo: Parecer não foi pautado por preconceito, diz relatora sobre indicação de André Mendonça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/parecer-nao-foi-pautado-por-preconceito-diz-relatora-sobre-indicacao-de-andre-mendonca
Nos últimos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido informações sobre o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. Em várias dessas mensagens, é indicado como remetente o endereço processo@tribunal.jus.br, que não pertence…
Disponível para todos os cidadãos em qualquer idade, o RG é o documento de identificação mais solicitado no Poupatempo, representando aproximadamente 35% do total de atendimentos realizados pelos postos em 2021. Nos dez primeiros meses do ano, o Poupatempo realizou 6,4 milhões de serviços presenciais, sendo mais de 2,2 emissões de RG, das quais 1,8…
O deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP) anunciou nesta terça-feira (30) que apresentará parecer contrário à liberação da propaganda de armas de fogo e de estandes de tiro no Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 5417/20, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo o relator, o parecer será apresentado até 10 de dezembro a…
Zenaide pede posicionamento do Senado por Bolsonaro ignorar orientação da Anvisa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/30/zenaide-pede-posicionamento-do-senado-por-bolsonaro-ignorar-orientacao-da-anvisa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 7 de dezembro para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A reunião havia sido inicialmente marcada para 2 de dezembro. A sessão será realizada por videoconferência, com início às 9h. Os julgamentos podem ser…