Pleito seguirá protocolo sanitário de prevenção à Covid-19 Os eleitores e eleitoras de Reginópolis voltam às urnas no próximo domingo (5) para eleger seu novo prefeito e vice. Disputam o pleito João Paulo (MDB) e Ronaldo Correa (PODE), que têm como vices, respectivamente, Bel da Caixa e Fernando Inácio. Reginópolis tem 4.121 eleitores aptos a…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com deficiência e taxistas. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de…
Girão parabeniza André Mendonça após aprovação para o STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/01/girao-parabeniza-andre-mendonca-apos-aprovacao-para-o-stf
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do advogado não tem preferência diante do crédito principal titularizado por seu cliente. Para o colegiado, não é possível opor ao titular do direito material – ou do crédito principal – a existência de crédito privilegiado instituído, como…
O Governador João Doria abriu nesta quarta-feira (1) a missão estadual em Nova York para estreitar o intercâmbio comercial com a América do Norte e incentivar novos investimentos internacionais em São Paulo. Doria participou de seis reuniões ao longo do dia para incentivar parcerias internacionais nos principais segmentos econômicos do estado. “Neste primeiro dia destaquei…
Segue mantido o protocolo sanitário relativo à Covid-19 Os eleitores de Salmourão, no oeste paulista, escolherão sua nova gestão municipal no próximo dia 5 de dezembro. Estão concorrendo aos cargos de prefeito ou prefeita o candidato Marquinhos e seu vice, Tenente Eduardo, pela coligação Salmourão Tempo de Esperança e União e a candidata Sonia Gabau…
Foram também eleitos os desembargadores Antonio Cedenho, como vice-presidente, e Luiz Stefanini, como corregedor-regional O Pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413777
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros, que cria medidas de proteção social e da saúde para entregadores enquanto perdurar a emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao…
Vazamento de dados pessoais de 220 milhões de brasileiros será debatido pela CCT Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/01/vazamento-de-dados-pessoais-de-220-milhoes-de-brasileiros-sera-debatido-pela-cct
29/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (6/12), das 10h30 às 12h00, a sexta e última edição do ano da Jornada de Privacidade, evento online que tem como intuito abordar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente em relação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-ultimo-encontro-jornada-privacidade-dia-6