Depositphotos TCU abriu procedimentos para apurar distribuição de bolo publicitário Foi cancelada a audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados que debateria nesta quarta-feira (1) a aplicação da verba do governo federal destinada à publicidade na mídia. Ainda não foi definida nova data para o debate. A audiência…
Jayme Campos convida diretores da Anac para tratar de desorganização no setor aéreo nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/30/jayme-campos-convida-diretores-da-anac-para-tratar-de-desorganizacao-no-setor-aereo-nacional
No dia do aniversário de 15 anos de instalação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmou, nesta terça-feira (30), acordo de cooperação internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O Governador de São Paulo, João Doria, solicitou ao Comitê Científico do Governo do Estado uma nova avaliação sobre a necessidade do uso de máscaras em ambientes abertos, após a confirmação de dois casos em São Paulo (um casal vindo da África) com a variante Ômicron do coronavírus. O parecer deve ficar pronto na próxima…
Ministros e acadêmicos discutiram a tendência mundial de fragmentação política e o futuro das legendas partidárias O efeito que diferentes sistemas eleitorais trazem para as democracias representativas e para as organizações partidárias foi o tema central do seminário “Governabilidade e Sistemas Eleitorais: as Experiências na Alemanha e no Brasil”, realizado na tarde desta segunda-feira (29),…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Nesta quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1064/21, que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para concentrar sua atuação na venda de milho do estoque público a pequenos criadores de animais. A sessão…
Pacheco designa relator da MP do Auxílio Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/30/pacheco-designa-relator-da-mp-do-auxilio-brasil
30/11/2021 – SÃO PAULO – Desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Ferramenta de Análise de Risco de Obras (FARO), que receberá dados e planilhas de obras públicas, já está em fase de testes. A informação, publicada na forma do Comunicado SDG nº 55/2021, editado pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ferramenta-tcesp-analisa-risco-obras-publicas-entra-fase-testes
O fortalecimento do papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes foi o tema central da primeira edição dos Diálogos sobre Formação de Precedentes Qualificados, evento on-line promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) e pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas…
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou nesta terça-feira (30) os dois primeiros casos importados da nova variante Ômicron do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no Brasil. A confirmação foi feita após sequenciamento genético no laboratório do Hospital Israelita Albert Einstein, com qualidade já avaliada e atestada pelo Instituto Adolfo Lutz do Governo de…