Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (29) medidas de transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O texto aprovado é o substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que determina um…
Em votação apertada, senadores confirmam regulamentação das emendas de relator Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/29/em-votacao-apertada-senadores-confirmam-regulamentacao-das-emendas-de-relator
29/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibilizou a nona edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-jurisprudencia-destaca-principais-decisoes-colegiado-outubro
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 15 de dezembro, o lançamento dos livros Recuperação Judicial de Empresas – A jurisprudência do STJ interpretada à luz da reforma (Lei 14.112/2020) e Sistema Brasileiro de Insolvência Transnacional. Os autores das duas obras coletivas – coordenadas pelo juiz auxiliar da Presidência do…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta segunda-feira (29) da entrega de 228 apartamentos do Conjunto Habitacional Tupã, na zona Norte da Capital. O investimento total na obra foi de R$ 26,8 milhões, sendo R$ 6,1 milhões da Secretaria da Habitação, R$ 1,7 milhão da Prefeitura de São Paulo e R$ 18,9 milhões da Caixa Econômica…
Mais de 200 pessoas participaram do evento, que integrou a segunda fase do projeto do Tribunal para a Sistematização das Normas Eleitorais “Desses trabalhos retiramos essa chama de esperança, a importância de promover o diálogo com as diferentes formas de discussão, garantindo a democracia como sinônimo de coexistência social”. A afirmação, uma referência ao congresso…
Debatedores divergiram sobre a proposta que equipara o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ao transtorno do espectro autista, e que enquadra o TDAH também como deficiência. O assunto foi discutido em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 2630/21,…
CDH vota projeto que prevê acesso da Defensoria Pública a cadastro de crianças e adolescentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/29/cdh-vota-projeto-que-preve-acesso-da-defensoria-publica-a-cadastro-de-criancas-e-adolescentes
29/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (6/12), das 10h30 às 12h00, a sexta e última edição do ano da Jornada de Privacidade, evento online que tem como intuito abordar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente em relação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-ultimo-encontro-jornada-privacidade-lgpd-dia-6
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou à marca de 1.204.749 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 28 de novembro de 2021,…