A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1061/21, que troca o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, fixando metas para redução da pobreza e extrema pobreza e criando incentivos adicionais ligados ao esporte, ao desempenho no estudo e à inserção produtiva. A MP será enviada ao Senado.…
Girão lembra que só o Senado pode coibir abusos cometidos por ministros do STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/25/girao-lembra-que-so-o-senado-pode-coibir-abusos-cometidos-por-ministros-stf
O 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho seguem nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, com diálogos e troca de experiências sobre o direito do seguro. Os eventos internacionais são promovidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), com o apoio…
O RetomaSP chega pela primeira vez à região do Vale do Ribeira, no município de Registro, nesta sexta-feira (26). Na 12ª edição do evento, o Poupatempo vai oferecer atendimentos e orientação aos cidadãos sobre os serviços digitais e presenciais, como solicitação da Carteira de Trabalho Digital e do RG, neste momento de retomada das atividades…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Estudante que se destacar nos jogos escolares receberá auxílio mensal de R$ 100 Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória do Auxílio Brasil (MP 1061/21) também prevê a concessão de benefício a estudantes atletas e a agricultores familiares de baixa renda. O Auxílio Esporte Escolar será destinado…
Grupo de senadores quer adiar votação de regras de emendas de relator Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/25/grupo-de-senadores-quer-adiar-votacao-de-regras-de-emendas-de-relator
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil. Com base nesse entendimento, o colegiado deu…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta (25) 4.435.125 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 153.755 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Leonardo Sá/Agência Senado Congresso terá sessão às 14h para deputados e às 16h para senadores Deputados e senadores podem votar na segunda-feira (29) o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Senadores da CPI da Pandemia entregam sugestões de projetos a Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/25/senadores-da-cpi-da-pandemia-entregam-sugestoes-de-projetos-a-pacheco