A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 718 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira Turma decidiu que, "na rescisão de contrato de compra e venda de imóvel residencial não edificado, o adquirente não pode ser condenado ao pagamento de…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia entregou, nesta quinta-feira (25), a nova UTI pediátrica do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, referência em procedimentos de alta complexidade nesta especialidade. O espaço foi ampliado e vai dobrar a capacidade de atendimento com realização de 500 cirurgias cardíacas pediátricas por ano. O Governo de SP vai investir mais de R$…
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Crianças com déficit de atenção apresentam problemas de desenvolvimento e interação social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (29) o Projeto de Lei 2630/21, que cria a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do déficit de…
Áudio: Senado vai celebrar os 25 anos da Rádio e da Agência Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/senado-vai-celebrar-os-25-anos-da-radio-e-da-agencia-senado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar, caso estejam comprovados os demais requisitos para a concessão da aposentadoria por idade rural. A controvérsia foi cadastrada no sistema de recursos…
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (24), a flexibilização do uso de máscaras no estado de São Paulo em áreas abertas. A medida, que começa a valer a partir do dia 11 de dezembro, está amparada em orientação do Comitê Científico do Estado e em dados positivos de avanço da vacinação e do cenário…
A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2416/15, sobre gravação de ações policiais. Assim, a proposta será enviada ao Senado. Em seguida, foi encerrada a sessão do Plenário desta quarta-feira (24). O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e…
Santas casas do Espírito Santo terão sessão de homenagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/24/santas-casas-do-espirito-santo-terao-sessao-de-homenagem
Continuam nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, os debates do 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e do 8º Fórum José Sollero Filho. Os eventos internacionais são promovidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) que o Governo de São Paulo vai promover uma ação de reforço vacinal para intensificar a aplicação da segunda dose e da dose de reforço da vacina contra a COVID-19 na população faltosa. A iniciativa vai ocorrer entre os dias 1 e 10 de dezembro nos 645…