Áudio: Debatedores ressaltam importância do turismo cultural para o país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/debatedores-ressaltam-importancia-do-turismo-cultural-para-o-pais
A nova edição do programa Entender Direito traz a debate a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019). Os convidados desta edição são o delegado federal Eduardo Fontes e a advogada criminalista Ilana Martins Luz. No embalo do clamor popular por mais segurança e maior repressão aos criminosos, o Congresso Nacional aprovou, em 2019, a Lei 13.964, conhecida como…
O Acervo dos Palácios do Governo de São Paulo retoma as visitas guiadas no Palácio do Bandeirantes com a exposição “A Amazônia de José Cláudio da Silva: a bordo do Garbe, com Paulo Vanzolini”. A mostra traz o roteiro da expedição científica à Amazônia retratada pelo pintor José Cláudio da Silva entre o final de…
Decisão foi proferida nesta sexta-feira (19/11) A 14ª Vara Cível de São Paulo extinguiu, hoje, ação de produção antecipada de provas proposta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413465
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade de proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho,…
Bezerra aponta entendimento para leitura de relatório da PEC dos Precatórios nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/23/bezerra-aponta-entendimento-para-leitura-de-relatorio-da-pec-dos-precatorios-nesta-quarta
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os dados cadastrais (nome, endereço, RG e CPF) dos usuários responsáveis pela publicação de vídeos no YouTube com ofensas à memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), do Rio de Janeiro, assassinada em 2018 com seu motorista,…
Nesta quarta-feira (24), das 15h às 17 horas, quem passar pela estação Conceição, da Linha 1-Azul do Metrô, terá oportunidade de receber orientações de como cuidar da saúde por meio de uma alimentação saudável, além de aferir o peso e a estatura e receber orientações em relação a classificação nutricional. A estação recebe o projeto “Estação cuidado com…
Foi encerrada, no último sábado (20/11), a primeira etapa do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante para atendimento aos moradores dos Assentamentos Taquaral I e II e Tamarineiro I e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413534
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (24) a medida provisória que criou o programa de renda Auxílio Brasil (MP 1061/21). Também na pauta estão emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, sobre certificação de entidades beneficentes. A sessão do Plenário está…