A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, trancou a ação penal em que o Ministério Público Federal (MPF) imputava ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, os crimes de fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção passiva na contratação de obras para as Olimpíadas de 2016. Na época…
Nesta terça-feira (23), o Governo de São Paulo inaugurou mais uma unidade do Poupatempo, na Região Administrativa de Itapeva. O novo posto de Capão Bonito, mais moderno, compacto e integrado ao Detran.SP, possui capacidade para realizar 150 atendimentos por dia, beneficiando uma população de quase 50 mil habitantes. “Ágil, eficiente e com diversas opções, inclusive…
Plenário reformou decisão do TRE que havia cassado os mandatos dos parlamentares por suposta fraude na cota de gênero Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, na sessão plenária realizada nesta terça-feira (23), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e reconduziu Eliel Prioli e José Alfredo…
Eles são suspeitos de integrar esquema de desvios em contratos de saúde de cidades paulistas O desembargador federal Paulo Fontes, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413536
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Expedito Netto: as pessoas precisam se conscientizar do quanto essa doença é contagiosa O Projeto de Lei 1581/21 exclui das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Imunizações os cidadãos flagrados, identificados e que tenham subscrito termo circunstanciado por participação em aglomerações irregulares, em desobediência às normas vigentes relativas à pandemia de…
Vídeo: Relator da PEC dos Precatórios propõe Auxílio Brasil permanente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/relator-da-pec-dos-precatorios-propoe-auxilio-brasil-permanente
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão de primeiro grau que, ao estabelecer as regras para a realização do júri sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), ampliou o prazo para os debates orais entre acusação e defesa, previsto no artigo 477, parágrafo 2º, do Código de Processo…
Os museus Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade seguem com a programação literária em dezembro, com visita temática, palestra e lançamento de livro. Entre os destaques estão um bate-papo sobre os 100 anos do livro Pauliceia Desvairada, de Mário de Andrade; e a trajetória de Cecília Meireles. Com todas as atividades gratuitas,…
Segurado desenvolveu atividades de serviços gerais e gerência exposto a hidrocarbonetos A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413464
Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Conselhos regionais já existentes têm sido questionados na Justiça A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 2486/21, que cria o Conselho Federal de Educação Física (Confef) e os respectivos conselhos regionais (Crefs), com o objetivo de regularizar esses órgãos, já existentes. Esses…