A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a existência de efeitos retroativos no regime de bens e a idoneidade da apólice de seguro para a segurança do juízo da execução fiscal. O serviço tem o objetivo…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta (24) 4.433.915 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 153.639 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Evento será promovido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia A Justiça Federal da 3ª Região está apoiando a campanha “24h pelo Diabetes”, do Conselho… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413462
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A medida provisória que cria o programa de distribuição de renda Auxílio Brasil é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25), em sessão marcada para as 9 horas. A MP 1061/21 troca o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil,…
Piso salarial para profissionais da enfermagem segue para a Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/24/piso-salarial-para-profissionais-da-enfermagem-segue-para-a-camara
24/11/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de explicar sobre o teto constitucional, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 54º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). A edição traz como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-explica-como-funciona-teto-constitucional
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (24) a Medalha do Mérito Legislativo, honraria concedida pela Câmara dos Deputados a personalidades e entidades que tenham prestado relevantes serviços à instituição parlamentar ou ao Brasil. O deputado Arthur Lira entrega a comenda ao…
Estão abertas as inscrições para o Bolsa do Povo – Ação Estudante, que pagará R$ 100 mensais, durante 10 meses, para alunos das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). Para se inscrever é necessário acessar o site www.bolsadopovo.sp.gov.br e preencher os dados até o dia 30 de novembro. Alunos que se formem em 2022 devem fazer sua inscrição apenas…
Objetivo do termo é regulamentar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os órgãos participantes, em consonância com o disposto na Lei 13.444/2017 Nesta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Governo de Minas Gerais e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) assinaram, em Brasília, na sede do TSE,…
Iniciativa vai promover debates para aperfeiçoar procedimentos e difundir boas práticas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou, no dia 18/11, por meio da … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413579