Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês…

Conselheiro Dimas Ramalho é homenageado pela Câmara dos Deputados

23/11/2021 – SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (24/11), às 10h00, sessão solene para entrega da Medalha Mérito Legislativo ao Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Dimas Ramalho. A solenidade será transmitida pelo canal da Câmara no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-e-homenageado-pela-camara-deputados

Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país no Fale com o Presidente, na próxima segunda (29)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebe na próxima segunda-feira (29), a partir das 9h, cidadãos de todo o Brasil para a décima edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Nas audiências, os participantes inscritos podem tratar de qualquer assunto. Todas as demandas…

Fapesp: Exame para classificar nódulos de tireoide evita cirurgias desnecessárias

Os resultados de um novo estudo clínico confirmaram a alta precisão de um exame diagnóstico inovador para identificar e classificar nódulos de tireoide. Com sensibilidade superior aos métodos convencionais, o exame, desenvolvido pela empresa paulista Onkos Diagnósticos Moleculares, se mostrou capaz de evitar grande número de cirurgias desnecessárias. Os novos dados reforçam que, se aplicada em…

Relator do projeto de lei das fake news faz novas alterações na proposta

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Orlando Silva alterou relatório, em razão de controvérsias O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou nesta segunda-feira (22) nova versão do relatório ao Projeto de Lei 2630/20, do Senado, e mais de 70 apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Conhecido como PL…