Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marinho já esteve na Câmara em julho para falar do “orçamento secreto” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23) com ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele vai prestar esclarecimentos sobre o uso de R$ 1,4 milhão do chamado “orçamento secreto” para construção de…
Sessão especial em comemoração ao Dia da Consciência Negra será na sexta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/22/sessao-especial-em-comemoracao-ao-dia-da-consciencia-negra-sera-na-sexta-feira
22/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (23/11), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção adotadas para o enfrentamento da pandemia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-tempo-real-7
Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de segurança contra decisão que não apreciou alegação de nulidade por falta de intimação de terceiro interessado previamente cadastrado nos autos. O colegiado…
Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Proposta beneficiaria mães que não conseguiram voltar a trabalhar A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (22) o Projeto de Lei 2757/21, que cria a aposentadoria por cuidados maternos. A deputada Taliria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto e do pedido para realização da audiência, explica que…
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores devidos pela Eletrobras em razão dos expurgos na correção monetária do empréstimo compulsório sobre consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva assembleia geral extraordinária que autorizou a conversão do…