Comissão discute fusão de institutos de pesquisas ambientais de São Paulo

Reprodução/TV Câmara Governo paulista quer concentrar pesquisas botânicas, geológicas e florestais em único instituto A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (25) para discutir a extinção dos Institutos Geológico, Botânico e Florestal de São Paulo, por meio da criação do Instituto de Pesquisas Ambientais…

Tribunal aprimora sistema de auditoria das contas municipais

22/11/2021 – BAURU – Com o propósito de realizar um balanço das atividades realizadas no exercício de 2021 e debater propostas de aperfeiçoamento da fiscalização nos 644 municípios e entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (18/11), às… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-aprimora-sistema-auditoria-contas-municipais

Comissão aprova proposta que obriga Brasil a cumprir decisões de Corte Interamericana de Direitos Humanos

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Vivi Reis recomendou a aprovação da proposta com alguns ajustes A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos terão efeitos jurídicos imediatos e força jurídica…

Presidente do TCESP visita Unidade Regional de Bauru

22/11/2021 – BAURU – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, ao cumprir agenda de trabalhos na região centro-oeste do Estado, participou, na sexta-feira (19/11), às 9h00, de visita à Unidade Regional do órgão em Bauru (UR02). Na oportunidade… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-visita-unidade-regional-bauru

STJN destaca decisão que anulou registro de paternidade por ausência de vínculo socioafetivo

​A edição do programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (22), na TV Justiça, traz a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a anulação de registro de paternidade por ausência de vínculo socioafetivo e vício de consentimento.   Também estão entre os destaques o entendimento da Quinta Turma de que o crime de associação para…

Etecs apresentam novidades para Ensino Médio Integrado ao Técnico de 2022

O Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2022 oferece 36.915 vagas para o Ensino Médio Integrado ao Técnico, distribuídas entre os programas Novotec Integrado e Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS). O Novotec oferece opções em tempo integral (M-Tec PI) e em um único período (M-Tec). Ambas reúnem os componentes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os componentes…