A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência da morte do segurado contratante de plano VGBL, não integram a herança e, portanto, não se submetem à tributação pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com esse entendimento, o colegiado, de forma unânime,…
Neste sábado (20) é celebrado o feriado nacional do Dia da Consciência Negra. Com isso, alguns serviços no estado de São Paulo podem ter horários de funcionamento alterados nesta data, nos municípios que decretaram feriado e não anteciparam a comemoração. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Divulgação/Agência de Defesa Agropecuária do Paraná Comissão vai debater a situação dos produtores de uvas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater a tributação, política de crédito e seguro rural para o vitivinicultor, responsável pela atividade econômica que se baseia no…
Áudio: Projeto determina sinalização obrigatória de linhas de energia para evitar acidentes aéreos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/projeto-determina-sinalizacao-obrigatoria-de-linhas-de-energia-para-evitar-acidentes-aereos
Foi prorrogado até o próximo dia 26 o prazo para participação na Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), parte de um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria da corte. A pesquisa é aberta a todos os cidadãos e realizada de forma anônima. Foram disponibilizados questionários específicos para cada público: um para magistrados e…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (19) do evento com empresários promovido pela InvestSP e da 10ª edição do Retoma SP, realizados em São José do Rio Preto. Em visita à cidade, Garcia anunciou recursos de mais de R$ 32 milhões destinados para a área da assistência social, em benefícios como o Bolsa do…
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2224/21, que permite ao poder público cobrar pelo custo de serviços específicos de dados em tempo real fornecidos a pessoas jurídicas ou setores da economia. Para que a cobrança seja permitida, os serviços de dados em tempo…
Vídeo: 'Ferida que ainda sangra': reportagem lança olhar sobre a escravidão no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/ferida-que-ainda-sangra-reportagem-lanca-olhar-sobre-a-escravidao-no-brasil
Encarregada de promover o diálogo entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os cidadãos, a Ouvidoria do STJ – que acaba de lançar sua nova página – teve como responsável, no último ano, o ministro Sérgio Kukina. A partir deste sábado (20), estará à frente da unidade o ministro Moura Ribeiro, também pelo prazo…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (19) do evento com empresários promovido pela InvestSP e da 10ª edição do Retoma SP, realizados em São José do Rio Preto. Em visita à cidade, Garcia anunciou recursos de mais de R$ 32 milhões destinados para a área da assistência social, em benefícios como o Bolsa do…