José Aníbal diz que é preciso garantir Auxílio Brasil, manter o teto de gastos e honrar os precatórios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/17/jose-anibal-diz-que-e-preciso-garantir-auxilio-brasil-manter-o-teto-de-gastos-e-honrar-os-precatorios
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, salvo em situações excepcionais, as medidas previstas na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenir a disseminação da Covid-19 não devem ser aplicadas aos condenados por crimes praticados com violência ou grave ameaça. O colegiado deu provimento ao…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (17) o lançamento do GameSP, programa inédito para fortalecer o ecossistema de Jogos Digitais no estado de São Paulo e estimular jovens da rede pública estadual a criar interesse pelo e-sports. A iniciativa terá investimento de R$ 20 milhões e será capitaneada pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Cultura…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19, do Senado Federal, que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI) no Simples Nacional. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado para nova votação.…
Rodrigo Pacheco defende execução transparente do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/17/rodrigo-pacheco-defende-execucao-transparente-do-orcamento
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária em 13 de dezembro (segunda-feira), com início previsto para as 9h30. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube. Especializada em…
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (17), que a partir de amanhã (18) toda a população adulta poderá se vacinar com a dose adicional de COVID-19. A nova orientação do Plano Estadual de Imunização (PEI) segue a diretriz do Programa Nacional de Imunização (PNI) e vale para todas as pessoas que tomaram as duas…
Marcelo Horn/Governo do Rio de Janeiro Apesar de mais comum na infância, dermatite atópica afeta também adolescentes e adultos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (19) sobre os impactos da dermatite atópica na vida escolar dos estudantes. A dermatite atópica é uma doença genética causada por reações exageradas…
Alessandro Vieira anuncia que apresentará texto alternativo à PEC dos Precatórios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/17/alessandro-vieira-anuncia-que-apresentara-texto-alternativo-a-pec-dos-precatorios
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (17) a Medalha Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, honraria concedida pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) em alusão aos 25 anos da implantação da urna eletrônica no Brasil. Para o…