No âmbito de Homologação de Decisão Estrangeira (HDE) sobre pensão alimentícia, não é possível discutir aspectos como a capacidade financeira do alimentante; porém, a homologação da sentença não impede que o executado possa ajuizar ação revisional do valor fixado, tendo em vista a disparidade entre as realidades econômicas do Brasil e do país em que…
A partir desta quinta-feira (18), o Metrô exibe, na estação Sé, a exposição “Aceita?”, de Moisés Patrício, artista paulista e afrodescendente. O encerramento da mostra só deve ocorrer no dia 20 de dezembro, um mês após o Dia Nacional da Consciência Negra. Na obra de Moisés, a própria mão esquerda do artista é a personagem…
Evento contou com a presença do presidente do TRF3 e do diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Foi realizada ontem (17/11), na quadra da Escola… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413431
Debatedores cobraram transparência na desestatização da Eletrobras, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responsável por 30% da energia elétrica gerada no País. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados analisou o assunto nesta quinta-feira (18). Durante a audiência pública, o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários,…
Vídeo: Senadores apresentam emenda substitutiva à PEC dos Precatórios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/senadores-apresentam-emenda-substitutiva-a-pec-dos-precatorios
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 90 processos da Ordem do Dia 18/11/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (16/11), por meio de videoconferência, analisou 90 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-16-e-1711
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.937.821, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento pelo rito dos recursos especiais repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.113 na base de dados do STJ, está ementada da seguinte forma: "Definir: a) se a base…
Neste sábado, dia 20 de novembro, os postos do Poupatempo estarão fechados para atendimentos presenciais nos 31 municípios que decretaram feriado e não anteciparam a comemoração ao Dia da Consciência Negra. Os postos do Poupatempo que estarão fechados para o atendimento presencial neste sábado são: Aguaí, Andradina, Araçatuba, Barretos, Caieiras, Campinas Shopping, Caraguatatuba, Ferraz de…