17/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, no dia 29 de novembro (segunda-feira), das 10h00 às 12h00, o seminário ‘Transparência, Integridade e Combate à Corrupção’. O evento, realizado como parte da 2ª Ação do Fórum de Combate à Corrupção e à Lavagem de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-transmitira-live-sobre-transparencia-e-combate-corrupcao-dia-29
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover na próxima segunda-feira (22) o I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade, em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). O evento acontecerá das 10h às 13h, no auditório externo da corte, de forma híbrida, com alguns palestrantes…
O serviço de transferência de propriedade para veículo registrado no mesmo município ou entre cidades do estado de São Paulo, procedimento necessário quando há mudança de um proprietário para outro, pode ser realizado pelo aplicativo Poupatempo Digital ou no site do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br). A novidade é que, agora, a opção ganhou recursos mais práticos para…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Gonzaga: “Cabos, sargentos e subtenentes dedicam suas vidas à defesa da Pátria” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere o porte de arma entre os direitos de praças das Forças Armadas – suboficial, subtenente, sargento, cabo, soldado ou marinheiro – que adquiriram estabilidade…
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/17/prazo-para-apresentacao-de-emendas-ao-orcamento-2022-e-prorrogado-para-esta-quarta
17/11/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi eleita, na sexta-feira (12/11), Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB). A entidade representativa das 33 Cortes de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiros-tcesp-sao-eleitos-para-integrar-novas-direcoes-irb-e-atricon
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia anular registro de paternidade em razão de o menor não ser seu filho biológico – o que foi comprovado por exame de DNA. Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em…
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) inicia construção de 260 casas na cidade de Registro. A ordem de serviço assinada foi assinada nesta terça-feira (16) pelo Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, pelo presidente da CDHU, Silvio Vasconcellos, e pelo diretor Técnico da CDHU, Aguinaldo Quintana. O deputado federal Samuel Moreira participou…
Ferramenta funciona como documento digital e permite resolver pendências junto à Justiça Eleitoral Você conhece o aplicativo e-Título? Disponível para download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma (Android e iOS), a ferramenta substitui o título de eleitor em papel e permite que o usuário resolva eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral sem…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Comissões de Trabalho e de Desenvolvimento Econômico debateram o assunto nesta terça Debatedores sinalizaram nesta terça-feira (16) que a Câmara dos Deputados ainda está longe do consenso para aprovar uma proposta regulamentando a prestação de serviços por meio de aplicativos no Brasil. O principal dilema, segundo eles, é garantir direitos mínimos…