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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra. Pelas regras atuais, as empresas beneficiadas podem optar pelo…
Vídeo: Acompanhe ao vivo: Plenário realiza sessão deliberativa semipresencial – 17/11/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/acompanhe-ao-vivo-plenario-realiza-sessao-deliberativa-semipresencial-17-11-2021
17/11/2021 – SÃO PAULO – A habitação social e a revitalização da região central da Capital são os temas principais dos debates do 53º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-habitacao-social-e-revitalizacao-centro-sao-paulo-sao-temas-53-episodio-podcontas
A área de exposições do Flickr do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta, a partir desta semana, uma seleção de trabalhos do artista plástico colombiano Pablo Manrique, em mais uma mostra virtual promovida pela Coordenadoria de Memória e Cultura, em parceria com a Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo da corte. Natural de Bogotá, Pablo formou-se…
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (17), que a partir de amanhã (18) toda a população adulta poderá se vacinar com a dose adicional de COVID-19. A nova orientação do Plano Estadual de Imunização (PEI) segue a diretriz do Programa Nacional de Imunização (PNI) e vale para todas as pessoas que tomaram as…
Gomides Ferraz Neto foi condenado por captação ilícita de sufrágio O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, em sessão plenária desta terça-feira (16), o prefeito de Ubarana, Gomides Ferraz Neto, e seu vice, Marco Antonio Vitali, por captação ilícita de sufrágio. A decisão manteve o entendimento do juízo de 1ª instância que já…
Confira cartilha com orientações sobre como proceder para evitar e remediar possíveis golpes O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Conselho Nacional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413396
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoas em situação de dependência para o exercício de…
Adiadas votações de projetos sobre criação do estado de Tapajós e Lei Geral do Esporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/17/adiadas-votacoes-de-projetos-sobre-criacao-do-estado-de-tapajos-e-lei-geral-do-esporte