Najara Araujo/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: demora na prestação dos cuidados pode piorar prognóstico O Projeto de Lei PL 2559/21 determina o atendimento prioritário de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica nos serviços de saúde, exceto de emergência, conforme protocolo médico. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da…
Áudio: Trabalhadores ouvidos na CAS são contra revisão de normas para trabalho em frigoríficos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/trabalhadores-ouvidos-na-cas-sao-contra-revisao-de-normas-para-trabalho-em-frigorificos
16/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentará, na segunda-feira (29/11), às 14h30, os resultados relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), com base em dados colhidos no exercício de 2020. O indicador concebido pela Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-apresentara-resultados-indice-efetividade-gestao-municipal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu pela impossibilidade de extensão do conceito de organização criminosa e manteve a progressão especial de regime de pena concedida a uma condenada que tem filho menor de 12 anos. A relatoria foi do ministro Reynaldo Soares da…
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (16), no Palácio dos Bandeirantes, o programa Conecta SP para agilizar a chegada da cobertura 5G a todos os 645 municípios paulistas. A iniciativa estadual, que conta com investimento de R$ 3 milhões, incentiva os gestores municipais a modernizar legislações locais de antenas para a nova tecnologia. “Não…
Transmissão será a partir das 19h pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça Na sessão plenária desta terça-feira (16), a partir das 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar a análise da Resolução nº 23.647, que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos…
Nota nas redes sociais terá de informar que o governo brasileiro violou Direitos Humanos e praticou torturas e homicídios A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413356
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: 14 mil contratos estão paralisados A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório, para o início da execução de cada etapa de obra pública, depósito em conta vinculada dos recursos necessários para custear as despesas daquela etapa.…
Vídeo: Solução para precatórios e responsabilidade fiscal são prioridades, diz Pacheco em Portugal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/pacheco-ressalta-atuacao-do-congresso-para-ajudar-economia-do-brasil
16/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na sexta-feira (12/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, cerimônia de posse dos candidatos aprovados no concurso público de Agente da Fiscalização e Agente da Fiscalização… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-realiza-cerimonia-posse-servidores-aprovados-concurso-publico