Proposta que reduz a idade de aposentadoria obrigatória de ministros do Supremo provoca polêmica na CCJ

A relatora da proposta que reduz de 75 para 70 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), apresentou nesta terça-feira (16) parecer pela admissibilidade do texto (PEC 159/19). Um pedido de vista, porém, adiou a votação…

Presidente Cristiana de Castro Moraes visita Unidade Regional de Araras

16/11/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, após proferir palestra no ‘Fomenta 2021’, evento promovido pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP), na quinta-feira (11/11), em Brotas, visitou a Unidade Regional de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-cristiana-castro-moraes-visita-unidade-regional-araras

Decisão que afasta risco para concessionária do Rodoanel Mário Covas é destaque do STJ Notícias

​O programa STJ Notícias desta semana traz a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que restabeleceu o plano de recuperação do grupo Heber, ao qual pertence a SPMar, uma das concessionárias que administram o Rodoanel Mário Covas, em São Paulo.   A programa exibe também o entendimento da Quarta Turma…