Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Na semana de 16 a 18 de novembro, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; e o Projeto de Lei 2148/15, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O Plenário tem sessões…
Impacto causado pela pandemia é tema de debate com Educafro e fóruns de Educação Indígena e do Campo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/12/impacto-causado-pela-pandemia-e-tema-de-debate-com-educafro-e-foruns-de-educacao-indigena-e-do-campo
Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as fiadoras de um contrato de locação comercial que não participaram da fase de conhecimento da ação renovatória podem ser incluídas no polo passivo do cumprimento de sentença, respondendo por todas as obrigações fixadas no julgamento da demanda…
A Secretaria de Estado da Habitação esteve presente no AMPPESP Fomenta 2021, na cidade de Brotas. O evento é promovido pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo – AMPPESP, entre 10 e 12 de novembro, e os participantes discutem as perspectivas e os cenários para 2022. Na quinta-feira (11) o…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2410/21 institui um fundo público federal para financiar a compra de livros e obras digitais para as universidades públicas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de…
Comissão de Controle das Atividade de Inteligência define última emenda ao Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/12/comissao-de-controle-das-atividade-de-inteligencia-define-ultima-emenda-ao-orcamento
A partir desta sexta-feira (12), pelo prazo de dois anos, os trabalhos da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão sob a direção do ministro Mauro Campbell Marques, que assume a presidência após o fim do mandato do ministro Herman Benjamin. O colegiado, especializado em direito público, é integrado ainda pela ministra Assusete…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (12), em Brotas, obras em dois espaços turísticos do município, em um investimento de R$ 1,1 milhão do Governo de São Paulo. Rodrigo Garcia também inaugurou a Praça dos Campos Elísios, autorizou investimentos para pavimentação asfáltica de via urbana de terra e entregou 500 vouchers do programa Alimento…
Fusão e incorporação de agremiações políticas estão previstas na legislação e permitem que linhas programáticas e ideológicas perdurem após a aplicação da cláusula de barreira Atualmente, existem 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 97/2017, que introduziu a cláusula de desempenho (ou de barreira), esse número…
Entenda como funciona cada forma de governo O Brasil é uma república, mas já foi uma monarquia. Trata-se de duas formas de governo. Em que consiste cada uma, quais as diferenças entre elas e como o Brasil passou de monarquia a república em 15 de novembro de 1889? Monarquia A forma de governo é a…