Depositphotos Instituições de Longa Permanência são domicílios coletivos para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove na quinta-feira (18) audiência pública sobre o tema “População Idosa LGBTQIA+ e Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs)”. As ILPIs são caracterizadas como domicílios coletivos para pessoas com idade igual ou superior a 60…
CAS debate norma que trata da segurança em empresas de abate e processamento de carne Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/12/cas-debate-norma-que-trata-da-seguranca-em-empresas-de-abate-e-processamento-de-carne
As doenças negligenciadas afetam mais de 2 bilhões de pessoas, sobretudo as mais pobres e desfavorecidas em regiões tropicais e subtropicais do planeta, incluindo as Américas. O número de mortes supera 1 milhão ao ano, com o agravante de causar grande sofrimento e incapacidade permanente em homens, mulheres e crianças. A 6ª Conferência FAPESP 60…
O Projeto de Lei 1086/21 reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser lançadas por partido ou coligação nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, distrital e federal). Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. Atualmente, de acordo com a Lei das Eleições, os partidos ou coligações podem registrar até…
CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/12/ccj-vota-projeto-que-impoe-multa-a-presidio-por-condicoes-degradantes
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (12), em Sorocaba, do evento regional do programa Retoma SP para estimular a economia paulista e oferecer serviços de qualificação, investimento e geração de renda. Garcia também autorizou melhorias para 280 moradias da cidade, além de convênios para projetos e obras na região e entrega de 1.942 cartões…
A relatora do Projeto de Lei 658/21, que regulamenta a produção de bioinsumos em propriedades rurais do País, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), anunciou nesta sexta-feira (12) que receberá sugestões de alteração no texto até o dia 18 de novembro. “Aguardo sugestões até a próxima quinta-feira (18), para que, na semana seguinte, já possamos colocar o…
CAS debaterá direito à saúde no contexto da reforma tributária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/12/cas-debatera-direito-a-saude-no-contexto-da-reforma-tributaria
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível incluir as parcelas vincendas na execução de título extrajudicial relativo a contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio, desde que se trate de prestações homogêneas, contínuas e da mesma natureza. O pedido do condomínio havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o fundamento…
Com a proximidade da Black Friday, diversas empresas têm divulgado promoções dos seus produtos. Para evitar contratempos nas compras, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, divulga dicas importantes para o consumidor. O primeiro passo é obter informações sobre…