Ao participar nesta quarta-feira (10) de um evento em Porto Alegre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representou um marco para a ampliação dos direitos desses segmentos da população brasileira, e desde então tem sido um exemplo para o mundo.…
O Governador João Doria entregou nesta quarta-feira (10) medalhas de Mérito Esportivo ao piloto Rubens Barrichello e a Viviane Senna, irmã do tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna, morto há 26 anos. A homenagem ocorre na mesma semana da realização do Grande Prêmio São Paulo, celebrando a história dos dois pilotos brasileiros na principal…
Waldemir Barreto/Agência Senado Rose de Freitas comparou decisão do STF a “dirigir na neblina” A Comissão Mista de Orçamento decidiu dividir o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 31/21 por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução de emendas de relator, classificadas como RP9. Com isso, os parlamentares aprovaram apenas…
Áudio: Senado discute na próxima semana mudança na Floresta Nacional de Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/senado-discute-na-proxima-semana-mudanca-na-floresta-nacional-de-brasilia
09/11/2021 – SÃO PAULO – Visando a conscientização acerca da necessidade da prevenção e da detecção precoce do câncer de próstata, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (12/11), das 14h30 às 15h30, palestra com o tema ‘Câncer de Próstata e o Novembro Azul’. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-apoio-ao-novembro-azul-tribunal-realizara-palestra-sobre-cancer-prostata
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Primeira Turma e, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial no qual o município de Três Barras (PR) buscava o reconhecimento do direito a recálculo do coeficiente de sua cota no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão de um erro de…
Conforme estabelecido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), fica revogada, a partir desta segunda-feira, dia 8 de novembro, a resolução que suspendeu os prazos de validade das Carteiras Nacionais de Habilitação, em decorrência da pandemia de Covid-19. Com isso, o Detran.SP retoma o cronograma, de acordo com os vencimentos do documento, a partir de março…
Empresa não pode alegar doença preexistente, pois concretizou o seguro sem exigir exames prévios A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413250
Billy Boss/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: incentivos do Estado são fundamentais para inovação Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição que mantém incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores (PEC 10/21). Na prática, a…
Paim adianta que votará contra a PEC dos Precatórios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/10/paim-adianta-que-votara-contra-a-pec-dos-precatorios