Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou duas emendas do Senado à MP 1057/21, que reedita um programa de crédito pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. A matéria será enviada à sanção presidencial. Em…
Senado homenageia Alysson Paulinelli, indicado ao Nobel da Paz em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/08/senado-homenageia-alysson-paulinelli-indicado-ao-nobel-da-paz-em-2021
São Paulo participou neste domingo (07), em Glasgow, na Escócia, da assembleia geral da Under2, que une governos regionais de todo mundo em prol de soluções para as mudanças climáticas e para o aquecimento global. No encontro, o Estado, ao lado de Minas Gerais, foi citado pelo Campeão de Alto Nível para o Clima da…
Edvaldo Rikelme Ricardo Silva pediu a homenagem enquanto presidia a sessão O Plenário da Câmara dos Deputados parou por um minuto nesta segunda-feira em tributo à cantora Marília Mendonça, que faleceu em um acidente aéreo na quinta passada. A homenagem foi conduzida pelo deputado Ricardo Silva (PSB-SP), que comandava a sessão no momento. O avião…
Vídeo: Na COP-26, senadores defendem preservação ambiental com desenvolvimento econômico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/na-cop-26-senadores-defendem-preservacao-ambiental-com-desenvolvimento-economico
Em razão do princípio da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, na vigência do Código Civil de 2002, a modificação do regime patrimonial do casamento após a cessação da incapacidade civil de um dos cônjuges, mesmo que a união tenha se submetido à separação obrigatória de…