Reila Maria/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: instituições materializam direitos previstos na Constituição A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7928/17, pelo qual serão consideradas entidades de assistência social as que realizam doação ou distribuição de alimentos, de medicamentos ou outros bens a pessoas ou famílias sem…
O Governador João Doria inaugurou nesta sexta-feira (5) a estação João Dias da Linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM. A estação, 20ª parada da Linha 9-Esmeralda, é a primeira da companhia de trens a ser construída pela iniciativa privada e doada ao Governo de São Paulo. Durante o evento, Doria também…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Paulo Guedes foi convocado a prestar esclarecimentos As Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouvem o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (9). Ele foi convocado a explicar movimentações financeiras no exterior por meio de offshore em paraíso fiscal.…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou, nesta sexta-feira (5), a liberação de um total de R$ 16 milhões em recursos dos programas que compõem o Retoma SP, para aplicação específica na Baixada Santista. Garcia também anunciou a instalação de novos equipamentos estaduais na região, sendo uma unidade do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) em Santos, um…
MasterMariner/DepositPhotos A audiência vai tratar de possível “pré-sal” na fronteira norte do Brasil As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (10) para debater o potencial petrolífero do arco norte do território brasileiro. A audiência será realizada no plenário 5,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.135.134 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 24 de outubro de 2021, o STJ proferiu…
O Governador João Doria junto com o Prefeito da Cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciaram na manhã desta sexta-feira (5) uma parceria que tem como objetivo aprimorar a infraestrutura do transporte público da cidade. O Plano de Mobilidade Urbana prevê 27 obras e representa investimento de mais de R$ 5 bilhões. Serão implementados novos…
Cidades terão novas eleições 5 de dezembro A propaganda eleitoral em Vargem, Salmourão e Reginópolis terá início no próximo sábado (6). As três cidades realizarão novas eleições para a Prefeitura em 5 de dezembro. Devem ser seguidas as mesmas regras estabelecidas para propaganda eleitoral nas eleições ordinárias de acordo com a Lei das Eleições (Lei…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Leda Sadala, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que responsabiliza as empresas pela presença de corpo estranho em alimentos industrializados, independentemente de haver ou não ingestão pelo consumidor. O Projeto de Lei 9339/17 é de autoria do deputado Cleber…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que não é abusiva a cláusula de contrato de seguro de vida que prevê cobertura para invalidez permanente por doença apenas na hipótese de perda total da autonomia do segurado. O entendimento reafirmou diversos precedentes, tanto da Terceira quanto…