Obras de arte do Senado são tema da campanha de consciência patrimonial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/05/obras-de-arte-do-senado-sao-tema-da-campanha-de-consciencia-patrimonial
05/11/2021 – SÃO PAULO – Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para averiguar o andamento e as condições de obras feitas com recursos públicos em 113 municípios paulistas aponta gastos de R$ 1,4 bilhão com 140 obras paralisadas. A vistoria, com foco nas áreas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-tcesp-aponta-gastos-r-14-bi-obras-paralisadas-estado-sp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (6), das 14h às 19h, os serviços que são oferecidos a advogados e partes dos processos ficarão indisponíveis em virtude de manutenção da infraestrutura tecnológica. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/05112021-Manutencao-de-infraestrutura-deixa-servicos-indisponiveis-neste-sabado–6-.aspx
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo está ofertando “check ups” gratuitos para homens com idade a partir de 50 anos no decorrer do Novembro Azul, mês dedicado à prevenção e combate ao câncer de próstata. O programa “Filho que ama leva o pai ao AME” funciona desde março de 2014 e já…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Leur Lomanto Júnior, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que anula as novas regras de escolha de representantes do setor privado para os conselhos deliberativo e fiscal e para a diretoria-executiva da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Foi rejeitado o…
Comissão vai ao Recife para verificar situação dos imigrantes em Pernambuco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/05/comissao-vai-ao-recife-para-verificar-situacao-dos-imigrantes-em-pernambuco
05/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (9/11), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção adotadas para o enfrentamento da pandemia do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-11
Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais: 1) Caso exista registro prévio da ação ou da penhora…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou, nesta sexta-feira (5), a liberação de um total de R$ 16 milhões em recursos dos programas que compõem o Retoma SP, para aplicação específica na Baixada Santista. Garcia também anunciou a instalação de novos equipamentos estaduais na região, sendo uma unidade do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) em Santos, um…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Júlio Cesar, medida evitará deterioração dos veículos e reduzirá custos de armazenagem A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a alienação de veículos usados nas práticas dos crimes de contrabando ou descaminho, como transporte de drogas, no prazo de 90 dias após a…