Michel Jesus/Câmara dos Deputado Arthur Lira prometeu pautar projeto que regulamenta pagamento de professores Deputados destacam acordo para pagamento de precatórios do Fundef e necessidade de financiamento do Auxílio Brasil como principais fatores para a aprovação da PEC dos Precatórios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, do Poder Executivo, define teto para o…
Aprovado projeto que atualiza legislação ao Acordo de Paris; texto vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/03/aprovado-projeto-que-atualiza-legislacao-ao-acordo-de-paris-texto-vai-a-camara
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) que a Secretaria de Estado da Saúde irá oficiar a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) solicitando urgência para a autorização do início da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade. A imunização desta faixa etária já começou em outros países do mundo, incluindo a…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 312 votos a 144, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela…
Áudio: Volta à Câmara projeto que cria filtro de relevância nos recursos especiais do STJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/volta-a-camara-projeto-que-cria-filtro-de-relevancia-nos-recursos-especiais-do-stj
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta quarta-feira (3) ofício às presidências dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) solicitando a remessa das listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. As listas deverão ser enviadas até…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) que o estado de São Paulo registrou, no último dia 2 de novembro, queda de 93% nas mortes por Covid-19 ante o início de abril. Com o avanço da vacinação, São Paulo também teve em outubro o mês com menos óbitos provocados pelo coronavírus desde abril de…