A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para terça-feira (9) começará às 10h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é presidida pelo…
O Vale do Ribeira recebe, a partir desta quinta-feira (4) o Rally São Paulo, como parte das ações do Vale do Futuro, programa criado pelo Governo de SP para levar mais desenvolvimento econômico social à região. Nesta edição inédita, a primeira etapa do Sertões Series 2020, terá em seu percurso cinco cidades da região do…
Cadastro eleitoral deve ser fechado no dia 4 de maio; serviço pode ser feito pela internet Para votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm seis meses para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, a contar desta quinta-feira (4). Isso porque o cadastro eleitoral deverá ser fechado…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Sistema de transmissão de energia da Eletrosul vai receber R$ 7,2 milhões O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 28/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 59,6 milhões para seis estatais, sendo que metade se destina à geração e transmissão de energia elétrica. “As empresas possuem…
Vídeo: Paulo Paim defende projeto que cria Dia do Condutor de Ambulância Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/paulo-paim-defende-projeto-que-cria-dia-do-condutor-de-ambulancia
04/11/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater a atuação da auditoria no exercício do controle pelas Cortes de Contas no contexto da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) transmite, na segunda-feira (8/11), das 10h00 às 12h00, a live… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-transmite-ultimo-encontro-projeto-controle-externo-foco-dia-8
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (4) que a recém-aprovada PEC da Relevância (Proposta de Emenda à Constituição 10/2017) vai racionalizar o sistema recursal brasileiro e aperfeiçoar o exercício da cidadania no país. Humberto Martins disse que o filtro de…
As Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) conquistaram 275 prêmios na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC). Foram 13 medalhas de ouro, 40 de prata, 19 de bronze, além de 203 menções honrosas. A competição é organizada pela Universidade Federal do Piauí (UFP) para avaliar os conhecimentos de estudantes do Ensino Fundamental, Médio e da Educação de Jovens…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Os deputados deram início à sessão de votações do Plenário da Câmara. Na pauta de hoje constam três requerimentos de urgência para projetos, que estão sendo analisados agora, e cinco acordos internacionais (PDC 1166/18, PDL 274/19, PDL 275/19, PDL 295/19 e PDL 467/19). A sessão…
Proteção de campos de altitude associados à Mata Atlântica será tema de debate na CRA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/04/protecao-de-campos-de-altitude-associados-a-mata-atlantica-sera-tema-de-debate-na-cra