Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator Relator da PEC dos Precatórios, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que as negociações sobre a proposta permitiram a construção de um texto que supera divergências. “Nós estamos reajustando o antigo Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil. Para a mãe de família não importa se chama Bolsa Família ou…
Vídeo: Segue para a Câmara projeto que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/segue-para-a-camara-projeto-que-atualiza-a-politica-nacional-sobre-mudanca-do-clima
Após quatro anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 10/2017 – conhecida como PEC da Relevância –, que cria um filtro para a admissão dos recursos especiais que serão julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram 69 votos favoráveis no primeiro turno…
Resultados do primeiro mês da Campanha Estadual de Multivacinação de São Paulo mostram que a cada dez crianças e adolescentes, seis tinham carteirinhas de imunização desatualizadas, em média. Entre os menores de um ano, a proporção é de oito a cada dez com caderneta incompleta. Para ampliar as coberturas e a proteção dos menores, a…
Decisão da Corte Eleitoral é inédita e cria jurisprudência para casos semelhantes a partir das próximas eleições Por seis votos a um, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual eleito pelo Paraná, em 2018, Fernando Destito Francischini, por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: “Estamos priorizando o Fundef” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que conversou pessoalmente com os governadores da Bahia, de Pernambuco e do Ceará para atender as demandas de priorizar o pagamento de precatórios relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização…
Rose de Freitas defende PEC que cria filtro para interpor recurso especial no STJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/03/rose-de-freitas-defende-pec-que-cria-filtro-para-interpor-recurso-especial-no-stj
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.153.173 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 2 de novembro de 2021, o STJ proferiu…
O município de Itapetininga recebeu, nesta quarta-feira (3), um novo conjunto habitacional, o Residencial Vida Nova Itapetininga. O empreendimento contou com R$ 7,4 milhões de aporte de recursos da Secretaria de Estado da Habitação, por meio da modalidade Nossa Casa – Apoio, para fomentar a construção de 572 moradias. O secretário de Estado da Habitação,…
Ao todo, foram selecionadas 29 propostas. Evento busca fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos Dez investigadores individuais (entre eles, duas mulheres) e cinco grupos tiveram seus planos de testes aprovados para a edição de 2021 do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação.…