Governo de SP anuncia investimentos em Votuporanga e Fernandópolis

O Governador em exercício e Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Deputado Estadual Carlão Pignatari, anunciou neste sábado (30) a formalização de convênios de infraestrutura entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e o município de Fernandópolis, além da construção de centros de saúde e de equipamentos multiuso para a região.…

Comissão permite ao empregador doméstico deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ao empregador doméstico o direito de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), no exercício 2022, ano-calendário 2021, o valor referente à contribuição patronal paga à Previdência Social. A medida está prevista no Projeto de Lei 1917/20, do…

Comissão rejeita proposta que cria fundo para absorver dívidas de empresas na calamidade pública

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Guiga Peixoto, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2383/20, que cria o Fundo Nacional de Garantia contra a Inadimplência (FNGI), para proteger pequenas e médias empresas em situações de reconhecido estado de calamidade…

Secretário de Justiça acompanha terceira fase da força-tarefa “Combustível Limpo”

O Governo de São Paulo realizou nesta sexta-feira (29) a terceira etapa da Força-tarefa “Combustível Limpo” para combater fraudes e irregularidades em combustíveis em dois postos na capital paulista. Participaram da operação representantes das secretarias da Justiça e Cidadania, Segurança Pública, Fazenda e Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente (Cetesb), Saúde, Instituto de Pesos e Medidas…