O Acervo dos Palácios do Governo de São Paulo realiza nos dias 4 e 5 de novembro o XV Encontro de Palácios, Museus-Casas e Casas Históricas, que nesta edição, com programação online, tem como tema “Museus Brasileiros e Agendas Sustentáveis”. Para participar basta se inscrever através do site: http://www.acervo.sp.gov.br/inscricao2021.html. Serão dois dias de apresentações, debates…
Áudio: Senado aprova criação do Dia Nacional da Criança Traqueostomizada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/senado-aprova-criacao-do-dia-nacional-da-crianca-traqueostomizada
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (28) 4.403.856 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 151.798 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O RNPC deve estimular os condutores a respeitarem as normas de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), criado pela Lei 14.071/20. A audiência será no plenário 7, às 10…
Marcelo Castro vê avanços em projeto que altera regras do imposto de renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/28/marcelo-castro-ve-avancos-em-projeto-que-altera-regras-do-imposto-de-renda
O Governador em exercício e Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Deputado Estadual Carlão Pignatari, anunciou nesta quinta-feira (28) R$ 4,6 milhões em investimentos para infraestrutura e saúde aos municípios de Descalvado, Ibitinga e Itápolis e em convênio com o Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo, além de…
Christiano Antonucci/Governo de Mato Grosso Uma das preocupações das Nações Unidas é com a situação da população carcerária no País A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (3) mais um debate sobre o tema segurança pública dentro das recomendações do Observatório da Revisão Periódica Universal (RPU).…
Esperidião Amin: pedido de indiciamento de parlamentares pela CPI é ‘caminho perigoso’ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/28/esperidiao-amin-pedido-de-indiciamento-de-parlamentares-pela-cpi-e-caminho-perigoso
Impedir ou embaraçar a investigação de organização criminosa, delito previsto pelo artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/2013, é crime material, inclusive na modalidade embaraçar – portanto, é possível a condenação pela forma tentada. Esse tipo penal pode ser configurado tanto na fase de inquérito policial quanto na ação penal, após o recebimento da denúncia.…
O Governador em exercício e Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Deputado Estadual Carlão Pignatari, autorizou nesta quinta-feira (28) a formalização de convênios no valor de R$ 1,6 milhão com o município de Olímpia para construção de duas unidades de saúde, além de mais R$ 1,6 milhão para obras em três…