A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas com as diretrizes e normas para admissão de emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem. O relatório estima que as emendas de bancada devem dar continuidade a 101 obras ou empreendimentos. As emendas de bancada se destinam a…
Marcelo Castro ressalta importância do diagnóstico precoce para o câncer de mama Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/27/marcelo-castro-ressalta-importancia-do-diagnostico-precoce-para-o-cancer-de-mama
* Fabio Correa Xavier Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 – se aplica tanto ao setor privado, quanto ao setor público. A Administração Pública vem há muito tempo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-recomendacoes-seguranca-adequacao-lgpd-por-fabio-xavier
O Governador em exercício, Carlão Pignatari, junto ao Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, assinou nesta quarta-feira (27), em São José do Rio Preto, o decreto para implementação do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP (Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021). “O Projeto do PAINSP é de…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator da proposta; e Arthur Lira, presidente da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (27) a análise da PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Foi aprovado um requerimento para dispensar o intervalo regimental entre a votação na comissão especial e a discussão do texto. A PEC…
Wellington Fagundes lamenta morte de Clythio Backx Van Buggenhout Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/27/wellington-fagundes-lamenta-morte-de-clythio-backx-van-buggenhout
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 71 processos da Ordem do Dia A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (26/10), por meio de videoconferência, analisou 71 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-26-e-2710