Vídeo: Ao vivo: CRE debate turismo gastronômico e faz mostra de artesanato – 28/10/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/ao-vivo-cre-debate-turismo-gastronomico-e-faz-mostra-de-artesanato
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nele, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro detalha a tese fixada no Tema 1.025 dos recursos repetitivos sobre o cabimento da aquisição de imóveis particulares situados em Planaltina, região administrativa do Distrito Federal, por usucapião, ainda…
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei 607/2021 que traz novas normas para comercialização e produção de produtos artesanais alimentícios, como os queijos, linguiças, pães e bolos. O Governo de São Paulo propôs as mudanças pois a legislação atual não atende as necessidades da cadeia produtiva, do…
Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Inclusão digital é um dos eixos da nova política O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 4513/20, que institui a Política Nacional de Educação Digital. O projeto tem como relator o deputado Professor Israel Batista (PV-DF). Conforme a…
Vídeo: Ao vivo: CRA debate risco de falta de insumos para o plantio da safra 21/22 – 28/10/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/ao-vivo-cra-debate-risco-de-falta-de-insumos-para-o-plantio-da-safra-21-22-2013-28-10-2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, com base na formação de coisa jugada, extinguiu a ação em que um consumidor pedia a devolução de juros sobre tarifas bancárias cuja ilegalidade foi reconhecida em ação anterior, na qual se determinou a restituição dos valores cobrados indevidamente. Na primeira ação, o…
Nesta semana, mais de 117 mil Cadernos do Professor de Educação Infantil começaram a ser entregues às redes municipais de ensino. A ação, que atende 460 cidades do estado de São Paulo, é resultado da parceria entre Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP), via Centro de Educação Infantil e Anos Iniciais (Ceiai) da Coordenadoria Pedagógica…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Não aceitaria ser relator de proposta que prejudica a Educação brasileira” Relator da PEC dos Precatórios, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que a proposta é alvo de falácias. “Nosso trabalho se deu de forma extremamente técnica, imparcial. O que estamos criando aqui é um teto para pagamentos dos…
Vídeo: Projeto que altera regras do IR recebe críticas na Comissão de Assuntos Econômicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/projeto-que-altera-regras-do-ir-recebe-criticas-na-comissao-de-assuntos-economicos
O Governador em exercício, Carlão Pignatari, anunciou nesta quarta-feira (27) a nova fase do Corujão da Saúde dedicado à oftalmologia em São José do Rio Preto. Estão previstos mais de 4,1 mil atendimentos para pacientes da região. Carlão Pignatari também confirmou a implantação de unidade do Poupatempo em José Bonifácio e R$ 10 milhões em…