A gaúcha Fátima Nancy Andrighi está completando 22 anos de atuação como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No dia da posse, 27 de outubro de 1999, o então presidente da corte, ministro Pádua Ribeiro, saudou-a como a segunda mulher a compor um tribunal superior no Brasil (a pioneira, Eliana Calmon, havia ingressado no…
O Governador em exercício, Carlão Pignatari, junto ao Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, assinou nesta quarta-feira (27), em São José do Rio Preto, o decreto para implementação do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP (Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021). “O Projeto do PAINSP é de…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Luisa Canziani se comprometeu com a busca pelo acesso da população à internet A deputada Luisa Canziani (PTB-PR) assumiu, nesta quarta-feira (27), a presidência da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, em sucessão ao deputado Vinicius Poit (Novo-SP). Ao assumir o cargo, a parlamentar destacou o comprometimento do grupo…
Vídeo: Senadores aprovam projetos em defesa das mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/senadores-aprovam-projetos-em-defesa-das-mulheres
27/10/2021 – SÃO PAULO – Transparência, contratação com dispensa de licitação, planejamento orçamentário, novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Marco Legal do Saneamento Básico, adiantamentos. Esses foram alguns dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-16-mil-acompanham-encontro-tce-com-prefeitos-e-servidores-644-municipios
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de réu acusado de homicídio que estava preso preventivamente por mais de quatro anos e ainda sem data definida para a sessão de julgamento. Por unanimidade, o colegiado considerou fora do razoável a duração da prisão cautelar. O acusado foi preso e pronunciado…
O Governador em exercício, Carlão Pignatari, anunciou nesta quarta-feira (27) a nova fase do Corujão da Saúde dedicado à oftalmologia em São José do Rio Preto. Estão previstos mais de 4,1 mil atendimentos para pacientes da região. Carlão Pignatari também confirmou a implantação de unidade do Poupatempo em José Bonifácio e R$ 10 milhões em…
Prazos processuais ficam suspensos até terça (2) O feriado do Dia do Servidor Público foi transferido do dia 28 para o dia 29 de outubro, sexta-feira. Assim, haverá expediente normal na quinta-feira (28) e não na sexta (29). Essa mudança está regulamentada pela Portaria TRE-SP 220/2021. Tendo em vista, ainda, os feriados dos dias 1º…
Decisão reconheceu incapacidade total e permanente para o trabalho O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412981
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás dos Brasileiros a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram…