Corregedoria do TRE-SP recebe o Selo Boa Prática 2021

Inspeção Virtual Multidisciplinar é o projeto premiado Na tarde desta segunda-feira (25), o vice-presidente e corregedor-regional eleitoral do TRE-SP, des. Paulo Galizia, recebeu o Selo Boa Prática da Justiça Eleitoral, concedido à Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo, pelo projeto Inspeção Virtual Multidisciplinar. A premiação foi criada em maio deste ano pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE)…

Comissão debate vulnerabilidade de povos indígenas e quilombolas na pandemia

Altemar Alcantara/Semcom-Manaus Indígena faz teste para identificar Covid-19 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (29) a vulnerabilidade dos povos indígenas e quilombolas na pandemia. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, pretende colocar em discussão a urgência da análise da Notícia-Crime (NC) 9020 pelo Supremo…

Podcast traz detalhes sobre as PPPs de complexos hospitalares de São Paulo

26/10/2021 – SÃO PAULO – A divisão entre os serviços de complexos hospitalares é o tema central dos debates do 50º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-traz-detalhes-sobre-ppps-complexos-hospitalares-sao-paulo

Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo apresenta parecer preliminar

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo apresentou o seu parecer preliminar. Criado em dezembro do ano passado, o grupo é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. No início da reunião virtual para apresentação do parecer, realizada nesta segunda-feira…

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (26)

Colegiado deve julgar duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por supostos ilícitos na campanha eleitoral de 2018 Na sessão plenária desta terça-feira, às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade por oito anos…