O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (26) 4.400.932 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 151.623 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Inclusão de pessoas com deficiência esbarra na acessibilidade atitudinal, diz palestrante Nesta segunda-feira (25), a programação da Semana de Combate a todas as Formas de Discriminação trouxe palestras sobre o capacitismo, que é o preconceito contra a pessoa com deficiência. A diretora de relações governamentais e empregabilidade da Associação Turma do Jiló Marinalva Cruz ressaltou…
Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Cerimônia de entrega do prêmio foi realizada nesta terça na Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou a cerimônia de entrega do prêmio Darcy Ribeiro de 2021. O prêmio é concedido anualmente desde 1998 para pessoas ou entidades que se destacaram na defesa e promoção da educação. A…
Vídeo: CPI da Pandemia aprova relatório final e pede indiciamento do presidente Jair Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/cpi-da-pandemia-aprova-relatorio-final-e-pede-indiciamento-do-presidente-jair-bolsonaro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Purodiol 200mg CDB – cuja base é a substância canabidiol, extraída da Cannabis sativa, planta conhecida como maconha – a um…
O Governo de SP vai antecipar o intervalo de aplicação da segunda dose da vacina AstraZeneca de 12 para 8 semanas. Cerca de 400 mil pessoas ficam aptas em todo o Estado para tomar a vacina e completar o ciclo vacinal a partir desta quarta-feira (27). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização…
Consulta pública se encerra dia 3 de novembro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022. Elas representam o compromisso firmado anualmente pelos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. Para contribuir, é necessário preencher o formulário até o dia 03…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que caracteriza como ato de improbidade administrativa a utilização irregular do Fundo Partidário ou do Fundo Eleitoral. O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) ao Projeto…
Para fechar Outubro Rosa, pauta de quarta terá projetos de interesse das mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/26/para-fechar-outubro-rosa-pauta-de-quarta-tera-projetos-de-interesse-das-mulheres
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.044), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, "nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais,…