TRE cria Núcleo de Segurança Cibernética

Medida reforça a cibersegurança no Tribunal O plenário da corte aprovou, nesta quinta-feira (21), a Resolução 565/2021, que cria Núcleo de Segurança Cibernética do Tribunal. A iniciativa tem o objetivo de adequar a estrutura organizacional do Regional à Estratégia Nacional de Cibersegurança no âmbito da Justiça Eleitoral. Entre as atribuições do Núcleo estão propor soluções…

Comissão aprova contratação de reserva de energia eólica por distribuidoras

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Coronel Armando: medida deve aumentar aproveitamento de fontes renováveis de energia A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9561/18, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que permite realocar a energia eólica para atender à reserva de contratos de distribuidoras dos…

Presidente do STJ participa de evento sobre racismo promovido por associação de juízes do RS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (25) da abertura do II Fórum Nacional de Juízas e Juízes Contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), evento virtual organizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O ministro destacou que o STJ está…

Habitação SP e CDHU participam de Summit Imobiliário

O Secretário de estado da Habitação, Flávio Amary, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Vasconcellos, participaram nesta segunda-feira, 25 de outubro, do Summit Imobiliário Brasil 2021, transmitido pelas plataformas do Estadão. Em um dos painéis do encontro, Amary destacou as parcerias com a Prefeitura de São Paulo para construção…

Juízes defendem trabalho intermitente e teletrabalho em seminário sobre transporte de cargas

Reila Maria/Câmara dos Deputados Melek defende menos interferência do Estado nas contratações de trabalhadores Juízes do Trabalho apontaram nesta segunda-feira (25) o trabalho intermitente e o teletrabalho como possíveis respostas para o problema do desemprego no Brasil. Eles participaram do 1º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado pela Comissão de Trabalho, de Administração…

STJ suspende liminar que impedia o Maranhão de retomar imóvel subutilizado em programa de fomento econômico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que manteve a posse de um empresário sobre imóvel recebido no âmbito de programa de fomento econômico, apesar da inexistência de investimentos ou empregos no local. Com a decisão do STJ,…