Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Lippi: problema é operadoras não informarem os termos da prestação de serviço, o que não foi abordado no projeto A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 931/18, que susta norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela qual os…
Áudio: Economia colaborativa é ferramenta de inclusão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/economia-colaborativa-e-ferramenta-de-inclusao
O aumento do número de mortes violentas intencionais no Brasil reforça a necessidade de uma "atuação responsável" do Judiciário diante da apreensão de munições em situação ilegal, sobretudo no atual contexto de maior acesso a armas. A afirmação foi feita pelo ministro Rogerio Schietti Cruz na Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (22) a liberação de R$ 18 milhões aos programas que integram o Retoma SP, realizado na região de Marília, e o repasse de R$ 32,2 milhões extras do programa Mais Santas Casas para 30 entidades da região. Rodrigo Garcia também confirmou a destinação de R$ 7 milhões extras…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Silva acatou sugestões feitas pela Secretaria de Previdência A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o desconto dos honorários do advogado diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em processo administrativo. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social não prevê o…
Áudio: Em sessão especial no Senado, Izalci Lucas defende valorização dos professores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/em-sessao-especial-no-senado-izalci-lucas-defende-valorizacao-dos-professores
Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é idoso – situações que lhe dariam prioridade –, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontaram o uso excessivo desse instrumento processual e defenderam a tramitação preferencial dos casos que envolvem…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (22) a liberação de R$ 18 milhões aos programas que integram o Retoma SP, realizado na região de Marília, e o repasse de R$ 32,2 milhões extras do programa Mais Santas Casas para 30 entidades da região. Rodrigo Garcia também confirmou a destinação de R$ 7 milhões extras…
Will Shutter/Câmara dos Deputados Dorinha Seabra Rezende, presidente da Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza a Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro, edição 2021, na próxima terça-feira (26), às 15 horas, no Salão Nobre. Serão premiadas as seguintes entidades: Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino…